Usuários Permanentes
Academias de Ginástica ou Escola de Dança – O preço da licença é calculado com base na metragem da área sonorizada do estabelecimento. Será cobrada 1 UDA para cada 10 m² por mês.
Exemplo: Uma escola de dança com 100 m² de área sonorizada localizada em João Pessoa na Paraíba deverá pagar R$ 56,73 a cada 10 m², ou seja, R$ 567,30. Como o cálculo é feito por parâmetro físico, aplicamos o desconto de 15% da região socioeconômica e o valor mensal final será de R$ 482,21.
Ambientação de sites - Para sites pessoais será cobrado o valor de 1 UDA pela licença. Institucionais, 5 UDAs e Comerciais, 10 UDAs por mês.
Casas de Diversão (Boates, drinquerias) e Clubes – Preço calculado com base em percentual na receita bruta do estabelecimento. Se não houver, será calculado com base na metragem da área sonorizada do ambiente. A existência de atividades com dança também altera o preço, pois estabelece o nível de importância da música no local. Com base na receita bruta, o preço mensal será de 3,75% para estabelecimentos sem dança e 7,5%, com dança. Com base no parâmetro físico, 4,05 UDAs para cada 10 m² por mês sem dança e 8,15 UDAs com dança. O fato da música ser mecânica ou ao vivo também influenciará no preço, já que, no caso de música ao vivo, não há utilização de fonogramas.
Casas de Festas e Buffet – Preço deve ser calculado preferencialmente com base em um percentual da receita bruta do estabelecimento. Para utilização de música por aparelho sonoro, será cobrado 5% sobre 30% do valor cobrado por pessoa, multiplicado pelo número de pessoas por dia. A mensalidade será a soma dos valores diários obtidos. Para utilização de música ao vivo, o percentual aplicado sobre 30% do valor cobrado por pessoa será de 7,5%. Se não houver como calcular o preço com base na receita bruta, o valor será calculado com base na metragem da área sonorizada do ambiente, sendo 0,7 UDAs por cada 10 m² para utilização de música por aparelho e 0,46 UDAs para música ao vivo.
Cinema – Preço calculado com base em percentual na receita bruta do estabelecimento, sendo aplicado o percentual de 2,5%. Se não houver, será calculado com base na metragem da área sonorizada do ambiente aplicando o valor de 2,7 UDAs por cada 10 m² de área sonorizada.
Circo - Preço calculado com base em percentual na receita bruta do estabelecimento, sendo aplicado o percentual de 3,75%. Se não houver, será calculado com base na metragem da área sonorizada do ambiente aplicando o valor de 0,27 UDAs por cada 10 m² de área sonorizada.
Condomínios e Edifícios – Preço calculado aplicando o valor de 0,11 UDAs por cada 10 m² sonorizados por mês.
Espera Telefônica – Preço calculado com base em 2,55% do valor do contrato com a empresa que presta o serviço de sonorização. Ou aplicando o valor de 0,027 UDAs por mês por aparelho telefônico
Exemplo: Uma empresa localizada na cidade de São Paulo com 50 aparelhos telefônicos que utiliza músicas protegidas em sua espera telefônica pagará o valor de R$ 76,59 mensais.
Hospitais – Preço calculado aplicando o valor de 0,11 UDAs por cada 10 m² de área sonorizada por mês.
Hotéis – O preço é calculado multiplicando-se o número de aposentos pelo valor de 0,45 UDAs por mês. Serão consideradas também as informações sobre as taxas de ocupações e o uso efetivo de música em hotéis das cinco regiões brasileiras de acordo com pesquisas realizadas pelo IBOPE. Este valor refere-se à execução musical nos aposentos por aparelhos de televisão ou rádio ou outros. Estão excluídos deste cálculo as execuções musicais em restaurantes, bares, boates, academias de ginástica e outras instalações que apresentam critérios diferenciados de cálculo.
| Norte |
Nordeste |
Centro-oeste |
Sudeste |
Sul |
| 50,15% |
49,59% |
52,46% |
50,63% |
48,97% |
Loja Comercial – O preço é calculado multiplicando o valor de 0,45 UDAs por cada 10 m² de área sonorizada por mês.
Exemplo: Uma loja de roupas com área sonorizada de 100 m², localizada no Mato Grosso do Sul em uma cidade com nível populacional acima de 300 mil habitantes, cujo desconto pela categoria socioeconômica é de 30%, deverá pagar pela execução pública de música o valor de R$ 178,7 por mês.
Podcasting - Preço calculado com base em percentual na receita total, com diferenciação pelo tipo de conteúdo veiculado no site. Quando o conteúdo principal for música serão cobrados 6% da receita total com mínimo de 40 UDAs por mês se o site for comercial e 1,8% da receita com mínimo de 12 UDAs por mês se o site for institucional ou promocional. Quando o conteúdo for de entretenimento geral, serão cobrados 4% da receita total com mínimo de 25 UDAs por mês se o site for comercial e 0,8% da receita com mínimo de 5 UDAs por mês se o site for institucional ou promocional. Quando o conteúdo de música for pequeno serão cobrados 2% da receita total com mínimo de 10 UDAs por mês se o site for comercial e 0,6% da receita com mínimo de 3 UDAs por mês se o site for institucional ou promocional. Para sites pessoais será cobrado o valor de 1 UDA por mês.
Rádio
- Comercial: Existem dois tipos de cálculo: Com base na receita bruta (após comprovação por meio de balanço auditado) sobre a qual se aplica o fator de 5% e com base na Tabela de Preços para rádios e Tabela de Categoria Socioeconômica. Será aplicado o critério com maior retribuição autoral. As rádios associadas à Abert têm desconto de 25%, desde que seja adimplente e que envie a planilha com o repertório executado dentro do prazo estipulado.
- Comunitária: Aplica-se às emissoras de rádio comunitárias o percentual de 2,5% sobre o faturamento, sendo o valor mínimo a ser cobrado igual a 6 UDAs.
- Educativa: Aplica-se às rádios educativas, o mesmo critério aplicado às rádios comunitárias com redução de 50%.
- Simulcasting: 10% sobre o valor da tabela de preços de rádio. Para transmissão de shows ao vivo, 10% do valor cobrado pela utilização musical sobre a receita total do evento.
Restaurantes – O preço da licença é calculado com base em percentual na receita bruta do estabelecimento. Se não for possível, será calculado com base na metragem da área sonorizada do ambiente. A existência de atividades com dança também altera o preço, pois estabelece o nível de importância da música no local, assim como o uso de música por aparelho ou ao vivo. Preço com base na receita bruta: música mecânica sem dança – 3,75%, música mecânica com dança – 7,5%, música ao vivo sem dança – 2,5% e música ao vivo com dança – 5%. Preço com base na área sonorizada: música mecânica sem dança – 0,70 UDAs por cada 10 m² por mês, música mecânica com dança – 3,25 UDAs por cada 10 m² por mês, música ao vivo sem dança – 0,50 UDAs por cada 10 m² por mês e música ao vivo com dança – 2,17UDAs por cada 10 m² por mês. Para redes de restaurantes, o valor cobrado será de 0,17 UDAs para cada 10 m² de área sonorizada por mês.
Shopping Centers – O valor da licença é calculado com base na metragem da área sonorizada do ambiente. São cobrados 0,11 UDAs por cada 10 m² sonorizados.
Exemplo: Um shopping center com 300 m² de área sonorizada localizado na cidade de Florianópolis em Santa Catarina deverá pagar o valor de R$ 5,84 por cada 10 m². A região de Florianópolis não tem desconto por região socioeconômica, portanto o valor mensal final será de R$ 187,21.
Transporte Coletivo – O preço da licença é calculado com base no número de voos, embarcações, composições e veículos. Para o transporte aéreo internacional, aplica-se a tarifa de 1 UDA por número de voo por mês. No caso de voo nacional, o valor é de 0,50 UDA. Para o transporte ferroviário, são 10,17 UDAs por quantidade de trens por mês. Há diferença no preço para viagens nacionais ou internacionais.
TV Aberta – O preço da licença é calculado com base em percentual na receita bruta da emissora. Emissoras Educativas e Governamentais: Seguirá tabela específica de utilização musical com base no nível populacional da cidade onde o sinal é transmitido. Simulcasting: 10% sobre o valor da tabela de mensalidade da TV. Para transmissão de shows, 10% do valor do preço cobrado pela utilização musical sobre a receita total do evento.
TV por Assinatura - O preço da licença é calculado com base em percentual na receita bruta da operadora.
Webcasting - Preço calculado com base em percentual na receita bruta do site.
Usuários Eventuais
Festa do Peão e Feiras Agropecuárias: O preço é calculado com base em percentual na receita bruta do evento. São 10% da receita bruta (sendo 7,5% referentes ao direito autoral e 2,5% referentes ao conexo).
Eventos especiais com dança (Bailes de Carnaval, Reveillon, festas juninas e similares): O preço é calculado com base na receita bruta do evento. No caso de música ao vivo em recinto fechado, o valor será de 10% da receita bruta. Se não houver receita, o preço pode ser calculado com base no parâmetro físico. Nesse caso serão 1,81 UDAs para cada 10 m² ou 0,09 UDAs por pessoa. Se a música for por meios mecânicos em recinto fechado, o valor será de 15% sobre a receita bruta, já que o pagamento de direitos conexos também é devido. Se não houver receita, o preço pode ser calculado com base no parâmetro físico. Nesse caso serão 2,71 UDAs para cada 10 m² ou 0,14 UDAs por pessoa.
Eventos especiais sem dança (Bailes de Carnaval, Reveillon, festas juninas e similares): O preço é calculado com base na receita bruta do evento. No caso de música ao vivo, o valor será de 1,30% da receita bruta de bilheteria. Se não houver receita, o preço pode ser calculado com base no parâmetro físico. Nesse caso serão 0,02 UDAs por dia e por pessoa. Se a música for por meios mecânicos, o valor será de 1,95% sobre a receita bruta de bilheteria, já que o pagamento de direitos conexos também é devido. Se não houver receita, o preço pode ser calculado com base no parâmetro físico. Nesse caso serão 0,03 UDAs por pessoa por dia.
Casamentos, aniversários, formaturas e similares: O preço é de 15% sobre o aluguel do salão ou recinto. Caso não seja possível utilizar este parâmetro, o cálculo será feito por parâmetro físico: 1,63 UDAs para cada 10 m² por função.
Show de música ao vivo: Preço calculado com base em 10% da receita bruta do evento. Se não houver, será calculado com base na metragem da área sonorizada do ambiente, sendo utilizado o fator de 1,09 UDAs para cada 10 m² por função.