Dando o 1º passo O que você precisa saber
Para que os valores arrecadados sejam corretamente distribuídos pela UBC é preciso que os titulares de direitos autorais estejam afiliados e que suas obras e fonogramas estejam corretamente cadastrados em nosso sistema.
Obra
É a criação musical em si, ou seja, a melodia e a letra, se houver. Os titulares de direito de autor envolvidos em uma obra musical são os autores e a editora, caso o autor tenha assinado contrato transferindo seus direitos para a editora.
Caso a obra seja uma versão de outra obra musical,o versionista também pode se tornar um titular de direito autoral, mediante a concordância do autor da obra original.
As obras devem ser cadastradas na UBC através da “declaração de obras musicais” ou pelo Portal do Associado. No caso da obra editada, a editora fica responsável por realizar esse cadastro junto à associação.
Fonograma
Um fonograma é a fixação da interpretação de uma obra musical.
Os titulares envolvidos em um fonograma são os intérpretes, os músicos acompanhantes e o produtor fonográfico. O produtor é a pessoa (física ou jurídica) que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma. Os direitos autorais ligados ao fonograma são chamados direitos conexos.
Os fonogramas devem ser cadastrados na UBC pelo produtor fonográfico. O cadastro pode ser feito gratuitamente online no Portal do Associado da UBC.
